Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

TST decide que 1/3 é devido quando férias são pagas em dobro

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ainda que o título esteja prescrito, a correção monetária é contada a partir da dívida

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Estado está desobrigado de fornecer prótese que não conste de lista do Ministério da Saúde

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Serra agora veta promessa de campanha

O Príncipe

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua